Rússia pode endurecer punição para crimes usando IA — IA pode se tornar circunstância agravante

A Comissão de Inquérito da Rússia preparou um projeto de lei para endurecer a responsabilidade criminal por crimes cometidos com recurso a tecnologias de informação e comunicação. De acordo com o chefe da comissão, Alexander Bastrykin, a medida abrangerá infrações envolvendo inteligência artificial (IA), redes privadas virtuais (VPN), servidores proxy e outras ferramentas digitais. O uso destas para fins criminosos está previsto ser considerado uma circunstância agravante. Bastrykin observou que a legislação russa atualmente carece de uma norma universal para agravar a responsabilidade pelo uso de IA e tecnologias de informação e comunicação em crimes. Ele acredita que adicionar tal fator ao Código Penal é justificado e correto, pois abrangeria todos os atos sem necessidade de atualizações legislativas constantes. O fator agravante aplicar-se-ia apenas quando as tecnologias digitais fossem o principal método de cometer um crime ou aumentassem significativamente os danos causados. Exemplos incluem fraudes cibernéticas, tráfico ilegal de dados e ataques a infraestruturas críticas de informação.