Rússia permitirá que desenvolvedores de IA usem livros, músicas e filmes sem consentimento dos titulares de direitos

Um projeto de lei foi apresentado na Duma Estatal da Federação Russa que permitiria que desenvolvedores de inteligência artificial utilizassem livros, músicas, filmes e outras obras protegidas por direitos autorais para treinar redes neurais. Os detentores de direitos não poderão proibir tal uso, e nenhuma compensação aos autores está prevista. O projeto propõe emendas ao Código Civil que permitiriam o uso de obras publicadas legalmente, a menos que o autor especifique o contrário. Os desenvolvedores poderão utilizar materiais disponíveis em domínio público. A lei pode entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026. Supõe-se que, se a lei for aprovada, os detentores de direitos poderão optar por não permitir o uso de suas obras, mas o mecanismo para essa recusa ainda não foi detalhado.