Reddit mantém viva sua estranha disputa de DMCA sobre resultados de busca do Google

Na sexta-feira, o juiz federal Paul A. Engelmayer, dos EUA, negou em grande parte a moção de rejeição apresentada pela SerpApi, uma raspadora da web acusada de conspirar com a Perplexity AI para raspar ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais do Reddit, a partir dos resultados de busca do Google. Engelmayer decidiu que o Reddit havia apresentado alegações plausíveis de conspiração, com a SerpApi fornecendo um produto para contornar os controles de acesso do Google e a Perplexity AI pagando por ele. A decisão veio menos de duas semanas depois que outro tribunal rejeitou uma ação semelhante movida pelo Google, concluindo que a empresa não havia comprovado que detentores de direitos como o Reddit haviam autorizado o mecanismo de busca a impedir a raspagem de conteúdo protegido. O Google informou à Ars Technica que planejava alterar sua queixa, enquanto a SerpApi argumentou que o Google e o Reddit estão ambos tentando usar a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês) para isolar a internet aberta. As questões-chave são se as partes conspiraram, se o conteúdo era protegido por medidas tecnológicas e se os réus contornaram essa tecnologia. O Google falhou no primeiro critério, mas Engelmayer concordou com o Reddit que era plausível que a empresa tivesse autorizado o Google a usar tecnologia anticircunvenção, mesmo que a tecnologia do Google tenha sido inventada mais de um ano após o acordo de licenciamento entre o Google e o Reddit.